A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu o reajuste para planos de saúde individuais e familiares regulamentados e adaptados. Foi autorizado o percentual máximo de – 8.19%, que é válido para os contratos que fazem aniversário entre os meses de maio de 2021 e abril de 2022. O índice será aplicado no mês de aniversário do contrato, dentro do período citado acima e valerá por 12 meses.
Como o índice foi divulgado agora, todos os contratos com aniversário em maio, junho, julho e agosto terão a aplicação deste reajuste de forma retroativa, a partir de Setembro/21, na forma prevista pela RN nº 171/2008. Ou seja, se seu contrato fez aniversário em um destes meses, você terá a aplicação do reajuste de acordo com o exemplo do quadro abaixo.
IMPORTANTE: As parcelas relativas à recomposição dos reajustes de faixa etária suspensos no período de setembro a dezembro de 2020 continuam sendo aplicadas normalmente de acordo com o parcelamento determinado pela ANS.
- Entenda melhor esse reajuste
É a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) quem determina o percentual de reajuste anual dos contratos individuais. Anualmente, a ANS divulga o percentual de reajuste anual que as Operadoras devem aplicar para reajustar os contratos individuais que fazem aniversário no período de maio do mesmo ano da divulgação a abril do ano posterior.
- Você sabia??
Existem 2 tipos de reajuste: o anual e o por faixa de idade. Se coincidirem a mudança da faixa de idade e o aniversário do seu plano, você terá dois reajustes no mesmo ano ou até no mesmo mês.
- Entenda como é aplicado o reajuste nos planos individuais ou familiares
No exemplo ilustrativo abaixo, foi considerado o valor de R$ 100 para mensalidade já com reajuste de 2020 aplicado e o mês de maio como o mês de aniversário da data base do contrato.
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A seguir, algumas perguntas e respostas frequentes:
1 – Por que são aplicados reajustes nas mensalidades dos planos de saúde? Os reajustes são necessários para que as mensalidades acompanhem a variação no preço dos procedimentos, insumos, quantidade de serviços utilizados e produção assistencial.
2 – Por que o percentual de reajuste dos planos individuais ou familiares é negativo este ano?
O resultado negativo é o reflexo da redução na utilização dos planos de saúde ocorrida em 2020. Um dos efeitos da pandemia de Covid-19 no Brasil.
3 – Quando o índice de reajuste é divulgado e aplicado pelas operadoras? O índice deve ser aplicado a partir da data de aniversário do contrato (no mês de contratação do plano).
4 – Pode haver aplicação retroativa? Como este ano o reajuste foi definido em julho, para os contratos que iniciaram entre maio e julho, a cobrança será iniciada em setembro/21, retroagindo até o mês de aniversário do contrato. Para os demais, a cobrança deverá iniciar em até, no máximo, dois meses após o aniversário do contrato, retroagindo até o mês de aniversário.
5 – Que informações a operadora deve prestar ao consumidor no boleto de pagamento? O índice autorizado pela ANS; o nome, o código e o número de registro do plano; o mês previsto para o próximo reajuste; e o número do ofício de autorização da ANS
Reajuste contratual PME – 2022/2023
O reajuste do Plano de Saúde ocorre anualmente na data de aniversário doseu contrato. A Resolução Normativa 3092012 da ANS – Agência Nacional de Saúde
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